Eric in Linux

Como se não bastassem as contas pra pagar, pessoas que não tem noção das coisas pra suportar, e os impostos, ainda temos que lidar com problemas por querer tornar o conhecimento livre…

Hoje ao tentar entrar no portal do software livre brasileiro me deparei com a mensagem de protesto, onde o seguinte é exposto:

Esta página está temporariamente fora do ar em protesto às patentes de software. Os websites podem vir a ser fechados devido as patentes de software, e estas também podem fazer com que você seja processado por publicar textos que voce mesmo escreveu!

Infelizmente estamos nos deparando dia após dia com leis mal formuladas, ou mal intencionalmente formuladas, e que tentam minar a liberdade na distribuição de informações produzidas no meio mais utilizado para divulgar informações atualmente: a Internet. O site é depois de 20 segundos redirecionado para um site que discute a questão das patentes na Europa. Fato é que, no Brasil, ainda é pouco o que sofremos com relação às patentes e leis de software. Isso ocorre em parte por falta de fiscalização, em parte por uma falta de cultura brasileira em patentear o que é produzido aqui.

Mais alguns anos, e problemas serão levantados e Deus nos ajude quando descobriremo arsenal de produção que a comunidade livre vem construindo com muito esforço. Um dos problemas que serão levantados em breve dizem respeito à Lei do Software. Para quem não sabe, o Software atualmente é tratado como propriedade intelectual, se equiparando à músicas, livros, quadros entre outras produções culturais que tem pela frente 50 anos de patente garantidos para que os autores recebam os louros pelo feito. De fato, se encontrarmos um software com uma vida de 50 anos seremos heróis, uma vez que a engenharia de software prega que softwares de 10 a 15 anos já são fortes candidatos à reengenharia, ou seja, são refeitos para atender à demanda dos novos sistemas.

Este é apenas um dos inúmeros problemas da Lei do Software, que nada mais é que uma tradução exata da lei americana que visava tratar os problemas que estavam surgindo devido à conflitos por algoritmos criados por duas pessoas em lugares diferentes, ou sistemas que eram copiados e conseqüentemente “plagiados”.

A Lei do Software pode ser encontrada aqui e deve ser, desde já, foco dos nossos esforços em garantir que a produção e uso de software dentro das leis não afete a mentalidade que cresce a cada dia, onde a liberdade de se criar, distribuir e permitir que outros melhorem seja tolhida por políticos que entendem tanto de software quanto minha vó entende de turbinas de avião.